Blog de Mauricio F. Pagotto
   
 
   



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DO APOSENTADO INVOCADO

Ex-secretário de Finanças da Prefeitura de São Paulo nas gestões José Serra (PSDB) e Gilberto Kassab (PSD), Mauro Ricardo omitiu da Corregedoria que recebeu denúncia anônima no final de 2012 sobre os quatros fiscais que, neste ano, foram presos sob acusação de cobrar propina para reduzir o ISS de imóveis novos, segundo o corregedor à época.

Secretário de Kassab omitiu ter recebido denúncia anônima


MARIO CESAR CARVALHO
DE SÃO PAULO
Ex-secretário de Finanças da Prefeitura de São Paulo nas gestões José Serra (PSDB) e Gilberto Kassab (PSD), Mauro Ricardo omitiu da Corregedoria que recebeu denúncia anônima no final de 2012 sobre os quatros fiscais que, neste ano, foram presos sob acusação de cobrar propina para reduzir o ISS de imóveis novos, segundo o corregedor à época.
"O Mauro Ricardo nunca me contou da investigação dele", disse à Folha Edilson Bonfim, que ocupou o cargo de corregedor por dois anos e meio na gestão Kassab.
Bonfim era o investigador oficial da prefeitura e contara a Ricardo que fazia uma apuração preliminar sobre um dos subordinados do secretário, Ronilson Bezerra Rodrigues, subsecretário da Receita Municipal na gestão Kassab e apontado pela Promotoria como líder da máfia do ISS (Imposto Sobre Serviços).
Ele e os outros três fiscais presos eram citados em denúncia anônima que Ricardo recebera em outubro de 2012.
A "investigação" de Mauro Ricardo se restringiu a enviar aos suspeitos a denúncia anônima, com um pedido de explicação se ela tinha algum fundamento. Todos responderam que não.
No último dia útil da prefeitura no ano passado, 28 de dezembro, uma sexta-feira, o ex-secretário mandou arquivar a apuração: "Entendo, smj [salvo melhor juízo], que a denúncia anônima foi respondida pelos denunciados, podendo ser arquivada, não merecendo ser dado prosseguimento à apuração".
Já a investigação da Corregedoria nunca foi arquivada, segundo Bonfim: "A história do Ronilson não fechava. É por isso que ele era chamado de Robilson na prefeitura".

Editoria de arte/Folhapress

MESMO DIA
Ricardo defendeu-se da acusação de que fora omisso, dizendo que enviara seu pedido de arquivamento ao corregedor no mesmo dia 28 de dezembro e que ele poderia ter adotado outro procedimento.
Nesse dia, o corregedor já havia deixado o cargo --ele avisou em 21 de dezembro da sua saída, publicada no "Diário Oficial" no dia 29.
O documento de Mauro Ricardo só chegou à Corregedoria no dia 14 de janeiro.
As duas investigações não chegaram a resultado algum.
Bonfim diz que o problema eram as limitações da Corregedoria. Segundo a lei que criou o órgão, em 2007, só o prefeito poderia autorizar medidas básicas para uma investigação, como o levantamento de bens do suspeito.
Bonfim diz que, no caso de Ronilson, ele usou o levantamento de bens que o auditor entregou à prefeitura. Tinha quatro imóveis.
Na investigação feita neste ano, a Controladoria (órgão que substituiu a Corregedoria) descobriu que ele tinha 11 imóveis em seu nome.
Na gestão Kassab, havia também uma orientação segundo a qual denúncias anônimas não deveriam ser apuradas se não viessem acompanhadas de indícios.
Com a criação da Controladoria Geral do Município, em março deste ano, esses empecilhos foram removidos.
A apuração que resultou na prisão dos quatro fiscais começou com um procedimento simples: o cruzamento da lista de servidores com o cadastro do IPTU. Foi assim que o controlador Mario Spinelli apurou que um dos envolvidos teria que trabalhar 90 anos para acumular os imóveis que tinha em seu nome.

 



Escrito por mauricio às 11h26
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DO APOSENTADO INVOCADO

Enquanto isso, o STF prepara a prescrição dos crimes do 'Mensalão do PSDB' com todo o apoio da imprensa brasileira corrupta e sonegadora.


Eduardo Azeredo, do PSDB ri a valer porque sabe que é um intocável. A imprensa o protege.
Gustavo Lima/Câmara
azeredo_gustavolima_camara.JPG 

 



Escrito por mauricio às 11h25
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DA CARTA MAIOR

A resposta esmagadora

Cabe à campanha de Dilma incorporar o salto programático que os últimos acontecimentos ensejam, na esfera da democracia e do desenvolvimento.

por: Saul Leblon

 

A derrubada violenta de Jango em 1964 foi antecedida, a exemplo do que se fez com Vargas, dez anos antes, de uma campanha midiática encharcada de ódio e acusações de corrupção contra o seu governo e a sua pessoa.

A popularidade de Vargas revestiu o desenvolvimento brasileiro com travas de soberania  e direitos sociais inaceitáveis pelo dinheiro local e forâneo.

A mesma e dupla intolerância colidia com a aprovação popular às reformas de base de Jango, constatada então por pesquisas do Ibope sonegadas à opinião pública pelos veículos de comunicação (leia neste blog ‘Jango: mídia falsificou a autópsia política’).

Nos dois casos, a caça à corrupção se transformaria na única marreta disponível para a derrubada conservadora do governo.

Quis o destino que  49 anos depois do golpe de 64, quando a versão falsificada daquele período é desmentida pelo desagravo solene do Estado brasileiro a Jango, um novo ataque disfarçado  contra os mesmos objetivos se configure.

É pedagógico e inquietante.

As mesmas forças, os mesmos interesses, os mesmos veículos e o mesmo linguajar que levaram Vargas ao suicídio e violentaram a democracia em 64, agora se unem abertamente para golpear o esforço progressista de retomar a construção interrompida de um Brasil mais justo e soberano.

Contra Vargas, ergueram-se as manchetes do ‘mar de lama’.

Contra Jango, ‘o ouro de Moscou, ‘a República sindicalista’, ‘o naufrágio dos valores cristãos’, ‘falência do abastecimento’.

Nos dias que correm, ‘o mensalão’,  ‘a companheirada’, o  ‘intervencionismo estatal’, a ‘gastança’, o ‘abismo fiscal’, a implosão iminente da economia.

‘Se não for hoje, de amanhã o Brasil não passa’, reitera o necrológio diário do colunismo especializado em sepultar o interesse social na cova da república rentista.

Exacerbam-se  os decibéis do jogral que não desafina nunca.

A purga redentora dos livres mercados é a única solução para uma economia envenenada pela criação de 20 milhões de empregos em 12 anos. A  prisão  ‘exemplar’ dos ‘mensaleiros’ é o laxativo  indispensável à assepsia de uma política cúmplice do voluntarismo econômico, como diz o grão tucano FHC.

 Não se releve aqui o ilícito cometido em um sistema eleitoral apodrecido pela hegemonia dos interesses que agora se  avocam os savonarolas da moralidade pública.

O dinheiro privado que dá à campanha o seu fulgor publicitário é o mesmo que desidrata projetos, amesquinha governos, aleija lideranças  e desacredita o voto e a política.

Importa, todavia, enxergar além da neblina  que subordina o principal ao secundário.

Em 54, em 64 e em 2014 o nome do jogo não é ética, como se constata da temperança  das manchetes --e togas inflamadas-- quando se trata da corrupção conservadora.

Exemplos terminais de credibilidade em ruína, como o da ‘Folha de SP’,  já se prestam  ao estudo acadêmico de cases da manipulação informativa, em que o veículo deixa de ser referência para ser referido.

O que está em jogo é o comando do processo de desenvolvimento brasileiro.

O udenismo  de 54 e 64 ao contrário de atenuar  sua ganância e o entreguismo foi coagido  pela determinação das finanças globalizadas a radicalizar seu descompromisso com a sorte do desenvolvimento e o destino da sociedade brasileira.

Não se diga que a mesma asfixia não esgoelou em parte a agenda progressista.

Mas o fato é que  nem mesmo um programa moderado de reformas e oxigenação social  como o da coalizão centrista liderada pelo  PT é tolerável.

Avulta desse estreitamento histórico a sofreguidão estalada nas manchetes, que promovem o adestramento  circense das togas incumbidas de ocupar o picadeiro com degolas e sentenças profiláticas.

Contra o PT  e contra tudo o que ele representa.

Como se sabe, ele representa a corrupção sistêmica, sendo a do conservadorismo sempre um ponto fora da curva.

Ao comando de holofotes, a toga desempenhou seu número nesta quarta-feira, dando cambalhotas no enredo da indignação seletiva, com o qual se pretende vitaminar candidaturas rastejantes a 2014.

Cumpre assinalar não apenas as linhas de passagem que  unem o opróbio entre  1954,1964 e 2014.

Sobretudo, é imperativo iluminar a seta do tempo que não se quebrou  na atualidade de mudanças estruturais reclamadas pelo país e por sua gente.

Em 13 de março de 1964, Jango pronunciaria  um discurso memorável, que dava a agenda das reformas estruturais o lugar que ela ainda cobra na história brasileira.

É para a exumação dessa construção interrompida, que reafirma sua pertinência nos dias que correm, que Carta Maior chama a atenção nesse momento, especialmente de seus leitores jovens.

E o faz dando ao discurso da Central do Brasil o espaço de atualidade que a narrativa conservadora sempre lhe sonegou.

Sobre aquele pronunciamento, o leitor de Carta Maior, Fausto Neves Ribeiro da Silva, comentou:

 “ Ouvi este discurso com o radinho de pilha debaixo do travesseiro. Eu tinha 14 anos. Estava numa juventude atenta, que não acreditava em esperança mas em ações. Quem se manteve atento guarda na memória, ou aprendeu, o que e quanto perdemos”


(veja e ouça um trecho aqui)

 

 

http://www.cartamaior.com.br/?/Editorial/A-resposta-esmagadora/29521



Escrito por mauricio às 11h21
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DO JUSTICEIRA DA ESQUERDA

Ao Credit Suisse, Marina propõe paraíso financeiro. TUCARINA AOS BANCOS: MEUS JUROS SERÃO TUCÂNICOS !



Tucarina promete aos bancos o que os bancos mais querem: juro !

"Num evento fechado para investidores financeiros, promovido pelo banco Credit Suisse, comandado no Brasil por José Olympio Pereira, a ex-senadora Marina Silva adotou um discurso que soa como música para os financistas; criticou duramente a condução da economia no governo Dilma e defendeu a volta do tripé macroeconômico ancorado em aperto fiscal, flutuação livre do câmbio e inflação no centro da meta de 4,5%, nem que sejam necessários "gestos teatrais" para restabelecer a confiança; será que Marina, apoiada pelo Itaú, da herdeira Neca Setúbal, quer a volta da política de arrocho fiscal e monetário?"

http://www.brasil247.com/pt/247/economia/117727/Ao-Credit-Suisse-Marina-propõe-paraíso-financeiro.htm

http://www.conversaafiada.com.br/economia/2013/10/14/tucarina-aos-bancos-meus-juros-serao-tucanicos/

Foto ilustrativa: FolhaPress. 29/07/2011: http://www1.folha.uol.com.br/poder/981912-fhc-e-marina-trocam-afagos-em-evento-no-instituto-do-ex-presidente.shtml

 

 

http://ajusticeiradeesquerda.blogspot.com.br/2013/10/ao-credit-suisse-marina-propoe-paraiso.html



Escrito por mauricio às 21h06
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DO A JUSTICEIRA DA ESQUERDA

BRESSER, EX-TUCANO, EX-MINISTRO DE FHC, DESFAZ DISCURSO DO EX-CHEFE


Do Brasil 247

Intelectual respeitado, que foi ministro de FHC e tesoureiro do PSDB, o cientista político Luiz Carlos Bresser Pereira parece cada vez mais desapontado com os rumos tomados por ex-aliados. Ontem, no Estado de S. Paulo, FHC publicou um artigo em que cobrava pressa do Supremo Tribunal Federal e exigia a prisão dos réus da Ação Penal 470 (leia aqui). Hoje, no que talvez seja uma resposta a FHC, Bresser condena o "ataque moralista da direita" no Brasil. Segundo o cientista político, a direita brasileira adota um discurso vazio, que passa pelo moralismo e pela negação da própria política, sem que tenha uma agenda para o desenvolvimento. Leia abaixo:

O ataque moralista da direita


Durante o governo Dilma, a direita recuperou a voz, mas vazia, de condenação de todos os políticos

Nestes últimos meses vimos a direita recuperar o dom da palavra. Em 2002 ela se apavorara com a perspectiva da eleição de um presidente socialista. O medo foi tanto e contaminou de tal forma os mercados financeiros internacionais que levou o governo FHC a uma segunda crise de balanço de pagamentos.

O novo presidente, entretanto, logo afastou os medos dos ricos que então perceberam que não seriam expropriados. Pelo contrário, viram um governo procurando fazer um pacto político com os empresários industriais e que não hostilizava a coalizão política de grandes e médios rentistas e dos financistas.

Por outro lado, o novo governo de esquerda pareceu haver logrado retomar o crescimento econômico, ao mesmo tempo que adotava uma politica firme de distribuição de renda. Na verdade, beneficiava-se de um grande aumento nos preços das commodities exportadas pelo país, e da possibilidade (que aproveitou de forma equivocada) de apreciar a moeda nacional que se depreciara na crise de 2002.

Lula terminou seu governo com aprovação popular recorde, e com a direita brasileira sem discurso. Deixou, porém, para sua sucessora, a presidente Dilma, uma taxa de câmbio incrivelmente sobreapreciada, que, depois de haver roubado das empresas brasileiras o mercado externo, agora (desde 2011) negava-lhes acesso ao próprio mercado interno.

Sem surpresa, os resultados econômicos dos dois primeiros anos de governo foram decepcionantes. E, no seu segundo ano, foram combinados com o julgamento do mensalão pelo STF, transformado em grande evento político e midiático.

Com isto o governo se enfraqueceu, e a direita brasileira recuperou a voz. Mas uma voz vazia, liberal e moralista. Liberal porque pretende que a solução dos problemas é liberalizar os mercados ainda mais, não obstante os maus resultados que geraram. Moralista porque adotou um discurso de condenação moral de todos os políticos, tratando-os de forma desrespeitosa, ao mesmo tempo que continuava a apoiar em voz baixa os partidos de direita.

Quando, devido às manifestações de junho, os índices de aprovação da presidente caíram, a direita comemorou. Não percebeu que caíam também os índices de aprovação de todos os governadores. Nem se deu conta de que a presidente logo recuperaria parte do apoio perdido.

Quando o STF afinal garantiu a doze dos condenados do mensalão um novo julgamento de alguns pontos, essa direita novamente se indignou. Agora era a justiça que também era corrupta.

Quando o deputado José Genoino (condenado nesse processo porque era presidente do PT quando as irregularidades aconteceram) manifestou o quanto vinha sofrendo com tudo isso --ele que, de fato, sempre dedicou a sua vida ao país, e hoje é um homem pobre--, essa direita limitou-se a gritar que o Brasil era o reino da impunidade, em vez de perceber que o castigo que Genoino já teve foi provavelmente maior do que sua culpa.

Os países democráticos precisam de uma direita conservadora e de uma esquerda progressista. Mas cada uma deve ter um discurso que faça sentido, em vez do mero moralismo que a direita vem exibindo.

Postado há Yesterday por

http://ajusticeiradeesquerda.blogspot.com.br/2013/10/bresser-ex-tucano-ex-ministro-de-fhc.html



Escrito por mauricio às 22h36
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DO ESQUERDOPATA

Chanceler brasileiro pede explicações ao Canadá sobre denúncia de espionagem


O ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo Machado, convocou o embaixador do Canadá no Brasil, Jamal Khokhar, nesta segunda-feira, para prestar esclarecimentos sobre a denúncia de que comunicações eletrônicas e telefônicas do Ministério das Relações Exteriores foram alvo de espionagem por mecanismos da inteligência canadense. Em nota divulgada pelo Itamaraty, o ministro manifesta a “indignação” do governo brasileiro e classifica a ação de inaceitável e grave.

“O ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo Machado, convocou hoje, 7 de outubro de 2013, o embaixador do Canadá em Brasília (Jamal Khokhar) para transmitir a indignação do governo brasileiro e requerer explicações sobre a notícia de que as comunicações eletrônicas e telefônicas do Ministério de Minas e Energia e de alto funcionário do Ministério das Relações Exteriores estariam sendo objeto de espionagem por órgão de inteligência canadense”,diz o texto.

De acordo com a nota, Figueiredo classifica a ação de inaceitável e grave. “O chanceler brasileiro manifestou ao Embaixador canadense o repúdio do governo a essa grave e inaceitável violação da soberania nacional e dos direitos de pessoas e de empresas.”

A invasão foi revelada por documentos repassados ao jornalista norte-americano Glenn Greenwald por Edward Snowden – ex-funcionário de uma prestadora de serviço da Agência Nacional de Segurança (NSA) dos Estados Unidos que revelou as ações de inteligência e hoje está asilado na Rússia. Conforme reportagem veiculada pelo programa de televisão Fantástico, da Rede Globo, a Agência Canadense de Segurança em Comunicação (CSEC, na sigla em inglês) teria espionado telefonemas, e-mails e sites na internet do ministério, que foram mapeados em detalhes. Os documentos não mostram se houve acesso aos conteúdos nem especifica o período em que as interceptações teriam sido feitas, mas trazem os contatos feitos pela pasta para órgãos dentre e fora do Brasil.

Cobrança

Em seu perfil no Twitter, a presidenta Dilma já havia dito, nesta segunda-feira, que o Itamaraty iria exigir explicações do Canadá a respeito de nova denúncia de espionagem, desta vez envolvendo o Ministério das Minas e Energia, cuja rede de dados teria sido invadida pela Agência de Segurança e Comunicação canadense.

“É urgente que os Estados Unidos e seus aliados encerrem suas ações de espionagem de uma vez por todas”, escreveu a presidente em seu perfil no Twitter. “A espionagem atenta contra a soberania das nações e a privacidade das pessoas e das empresas. Isso é inadmissível entre países que pretendem ser parceiros. Repudiamos a guerra cibernética.”

A pedido de Dilma, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, afirmou por meio de nota que vai reforçar os sistemas de proteção de dados da pasta após a denúncia de atos de espionagem do Canadá.

Reincidência

A denúncia se soma a outros dois casos em que documentos de Snowden apontaram espionagem do governo americano em território brasileiro: o da estatal Petrobras e o da própria presidente Dilma . Segundo o ex-presidente da Eletrobras Pinguelli Rosa, as informações podem servir a empresas que concorrem a leilões e podem dar vantagem competitiva a quem espiona.

As denúncias de espionagem da NSA levaram os Estados Unidos e o Brasil a um impasse diplomático. O Brasil exigiu um pedido formal de desculpas e Dilma cancelou sua visita de chefe de Estado aos EUA, a única oferecida pelo governo dos EUA a um líder estrangeiro, em outubro deste ano. Dilma também fez um discurso duro ao abrir o debate da 68ª Assembleia Geral da ONU .

Após chamar o episódio de “grave violação dos direitos humanos e das liberdades civis” e uma “afronta aos princípios que devem guiar as relações entre os países”, a presidente anunciou que o Brasil apresentará propostas para o estabelecimento de um marco civil multilateral para a governança e uso da internet para assegurar a efetiva proteção dos dados que navegam pela internet. Neste domingo, Dilma usou o Twitter para fazer novas críticas à espionagem e cobrar explicações.

http://esquerdopata.blogspot.com.br/2013/10/chanceler-brasileiro-pede-explicacoes.html


Escrito por mauricio às 23h18
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DO TIJOLAÇO

canada

Espionagem canadense? Nome aos bois: espionagem dos EUA

7 de outubro de 2013 | 10:42

A revelação de Glenn Greenwald de que os documentos do ex-agente Edward Snowden, agora asilado na Rússia, mostram atividade de espionagem canadense sobre o Ministério das Minas e Energia não é, em nada, menos grave do que aquela de que os EUA, diretamente, bisbilhotaram os arquivos da Petrobras.

E não abranda sua gravidade que a subserviência da mìdia brasileira não faça dela manchete,  porque tudo tem o mesmo fim.

O destino das informações é o mesmo e o objetivo é idêntico: obter segredos minerais e comerciais para nos controlar e saquear, seja em jazidas, seja nas trocas comerciais com outros países.

Embora funcione, neste caso, como agente americano, o Canadá é um país autônomo e deve responder pelos atos de suas agências de governo, como a Agência Canadense de Segurança em Comunicação (Csec), responsável pela violação.

E a conversa de que a invasão não  apresenta “qualquer indicação de que o conteúdo das comunicações monitoradas tenha sido acessado”, mas “apenas quem falou com quem, quando, onde e por qual meio” é totalmente pueril. Certamente os canadenses, agindo em nome dos EUA, não estavam querendo saber fofocas pessoais, nem ia parar apenas no mapeamento, já que o sistema usado quebra os códigos de segurança e dá acesso ao teor das mensagens.

As posições tomadas pelo Brasil precisam ser as mais enégicas. Não apenas porque o ato em si é tão grave quando o dos norte-americanos quanto porque, em relação ao Canadá, a reação de seu Governo não pode ser a olímpica indiferença de seu Governo, como fez o dos EUA.

Embora alguns nanicos morais cheguem ao absurdo de considerar “normal” que os Estados Unidos nos espionem, certamente o fato de isso ter virado “uma festa” que envolve, também, outros países vai acender o debate sobre as garantias da soberania nacional nos foruns internacionais.

E ajudará o mundo a avançar, por pouco que seja, para uma ordem internacional que respeite todas as nações.

Por: Fernando Brito

http://tijolaco.com.br/index.php/espionagem-canadense-nome-aos-bois-espionagem-dos-eua/


Escrito por mauricio às 23h15
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DO TIJOLAÇO

machado

Marina trocou o “chavismo” pelo “caiadismo”? Ruralista aplaude aliança Campos-Marina

7 de outubro de 2013 | 21:19

 

Da coluna de Ilimar Franco, em O Globo:

Aliado de primeira hora do candidato do PSB ao Planalto, o líder do DEM na Câmara, Ronaldo Caiado (GO), foi informado logo cedo, na manhã do último sábado, que a ex-ministra Marina Silva estava ingressando no PSB, podendo ser a vice na chapa de Eduardo Campos. Passava pouco tempo depois das 8h quando Caiado recebeu ligações do deputado Márcio França (PSB-SP) e do ex-deputado Pedro Valadares (SE), que lhe informaram da filiação de Marina. Agora à tarde, Caiado conta que na hora “aplaudiu o gesto”, que consagra Eduardo Campos como “um grande articulador político” que deu demonstração de “capacidade de aglutinação”.

- O PT quer governar em regime de paz dos cemitérios. Mas democracia é a convivência das divergências. Um estadista não tem que demonizar ninguém. Não precisa transformar médicos em bandidos. Ideias divergentes vão existir sempre. Cabe ao estadista conseguir o equilíbrio – afirma Caiado.

O parlamentar do DEM diz que “não veta ninguém” e que sua única restrição na costura de alianças políticas está relacionada às questões éticas e morais. Caiado conta que tem ótimas relações com o ex-deputado Fernando Gabeira e com o deputado Sarney Filho (PV-MA), e que tem convergências com o deputado Alfredo Sirkis (PSB-RJ) no tema da reforma política. 

Ronaldo Caiado, para quem não se lembra, é aquele mesmo da UDR, que trabalhou contra a PEC do Trabalho Escravo, combatendo a desapropriação de terras onde se escravizasse trabalhadores com uma frase ao estilo do “estupra, mas não mata” de Paulo Maluf:

““Podemos até decretar prisão perpétua nesses casos, mas não podemos colocar em risco o direito de propriedade.”

Vai ser interessante ver a aliança do verde com o machado.

 

Por: Fernando Brito

http://tijolaco.com.br/index.php/marina-trocou-o-chavismo-pelo-caiadismo-ruralista-aplaude-alianca-campos-marina/


Escrito por mauricio às 23h14
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DO REDE BRASIL ATUAL

Poder econômico investe no Congresso e pode encolher bancada de trabalhadores

Diap alerta sobre movimentação de empresários, ruralistas, evangélicos e celebridades para ocupar cadeiras no Parlamento; e para o risco de bancada dos trabalhadores encolher
por Hylda Cavalcanti publicado 05/10/2013 12:23

Arte Congresso

Composição atual do Legislativo pode sofre renovação de 61% em 2014, segundo estimativa do Diap

Brasília – Os próximos 12 meses são de observação e cautela por parte dos representantes dos trabalhadores no Legislativo. Será necessearia uma forte articulação entre partidos e entidades diversas (como os sindicatos), com apoios aos parlamentares que representam os trabalhadores, para que o tamanho dessa bancada não fique cada vez menor na Câmara dos Deputados e no Senado. As bancadas dos evangélicos e do empresariado se preparam para voltar renovadas e em número bem maior no pleito de 2014.

A partir de avaliações preliminares de um estudo que ainda está sendo elaborado, o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) estima que a Câmara nas próximas pode passara por uma renovação só vista anteriormente em 1990, da ordem de 61% dos seus componentes. No caso do Senado, a renovação também acontecerá, mas não de forma tão expressiva – uma vez que é levado em conta o mandato de oito anos dos senadores.

Esse percentual de mudança da Câmara na próxima legislatura seria decorrente de vários fatores. Um deles é o fato de costumar ser de, em média, três a quatro legislaturas o período de mandatos consecutivos dos parlamentares – e muitos já estão concluindo este período. Em segundo lugar, porque muitos dos deputados e senadores da atual legislatura que são mais empenhados em defender os trabalhadores foram justamente os que tiveram dificuldades de obter votos suficientes nas últimas eleições, ficando em suplências e assumindo suas vagas depois do afastamento de algum outro parlamentar.

Há, ainda, os deputados que tendem a realizar uma campanha difícil em 2014 e podem não mais voltar – uma vez que não obtiveram boa quantidade de votos nas últimas eleições.

Reforma política

Na avaliação do líder do PT no Senado, Wellington Dias (PI), o diagnóstico do Diap “só realça o quanto é importante uma reforma política e eleitoral no país”. “Tivemos, nos últimos anos, uma tentativa de fazê-la, mas é difícil a população entender a diferença de uma reforma política, inclusive para que possam ser feitas as outras reformas. Temos um modelo que permite a compra de mandatos, especialmente para o legislativo”, critica o ex-governador do Piauí, com origem no movimento sindical bancário. “Por conta disso não se valorizam os programas de cada legenda. Esse modelo é autofágico, do ponto de vista dos partidos. Um candidato do mesmo partido cria uma disputa violenta com o seu correligionário e precisa enfrentar, ainda por cima, a distorção do financiamento de empresas que escolhem os parlamentares que vão ajudar a eleger.”

O senador considera que quanto maior o número de parlamentares que forem eleitos pela força do dinheiro, mais esse tipo de procedimento vai influenciar as legislaturas seguintes, caso nenhuma medida venha a ser adotada pelo próprio Legislativo nos próximos anos.

Insatisfação

“Os partidos, interessados nos recursos do fundo partidário e na ampliação da propaganda eleitoral gratuita, ambos calculados com base no desempenho para a Câmara, têm priorizado o recrutamento de quadros e lideranças com o objetivo de aumentar suas bancadas de deputados federais. Além disso, as manifestações de junho e julho de 2013 demonstraram a insatisfação com a atual representação política, cuja imagem está muito negativa”, afirmou o analista político Antonio Carlos Queiroz, do Diap.

Para Queiroz, essa imagem ruim se dá tanto por conta dos escândalos de corrupção, quanto pelo fraco desempenho parlamentar no atendimento da agenda de matérias legislativas a serem votadas. Além disso, é prática corrente dos principais meios de contribuir, com seu noticiário, para a formação de uma espécie de senso comum negativo sobre a política e os políticos.

Enquanto isso, representantes de grandes bancadas, apoiadas por setores econômicos fortes, como a dos evangélicos, do empresariado e dos ruralistas, preparam-se para voltar ampliadas na próxima legislatura.

Conforme a avaliação de Antonio Carlos Queiroz, se não houver uma grande articulação das entidades sindicais, a bancada que defende os trabalhadores no Legislativo correrá o risco de ficar pequena diante de deputados e senadores menos comprometidos com a questões trabalhistas e causas sociais. “Essa perspectiva é preocupante”, acentua Queiroz, que acredita que o que mais vai pesar neste cenário é o número de desistências, por parte dos atuais parlamentares, de tentar a recondução ao Congresso.

É que tem sido grande o número de deputados e senadores anunciando que não deverão se candidatar nas próximas eleições, em função do desgaste provocado pelo período de campanha, os altos custos e as incertezas sobre retorno ou não ao Legislativo. Fazem parte deste último item a líder do PCdoB na Câmara, Manuela d'Ávila (RS) e os deputados Tiririca (PR-SP) e Alexandre Cesar (PT-MT). Tiririca – cuja votação expressiva ajudou a encorpar o quociente eleitoral da coligação da qual o fazia parte também o PT – é lacônico ao dizer que não gostou do parlamento e precisa retomar sua carreira artística.

Já Manuela, almeja uma candidatura a deputada estadual. Oficialmente, ela explicou que sua intenção é devolver ao seu estado a experiência acumulada nos dois mandatos em Brasília, mas entre pessoas próximas, os comentários são de que a líder do PCdoB estaria cada vez mais decepcionada com o ritmo de trabalho do Congresso, que considera desgastante. “Está na hora de trabalhar mais no Rio Grande do Sul”, ressalta, quando perguntada sobre o assunto.

O deputado Alexandre Cesar (PT-MT), que assumiu numa vaga como suplente e desde janeiro passado – com a posse do deputado Nilson Santos (PMDB) como prefeito do município mato-grossense de Colíder – tornou-se efetivo no cargo, foi outro a anunciar que não quer mais disputar. “Pretendo investir na minha carreira acadêmica e no meu escritório de advocacia. Sou procurador de Estado e já tenho dois mandatos no Congresso. Para mim, está bom”, enfatizou.

“Acho que vem por aí, nas próximas eleições, muita celebridade e pessoas ligadas às igrejas, à área de segurança e a setores mais conservadores”, avalia o analista do Diap. Segundo Queiroz, o esforço de setores da indústria e do empresariado, bem como evangélicos e ruralistas no pleito de 2014 pode vir a ser pesado. “A cada legislatura esse pessoal vem com maior participação e se os trabalhadores não tiverem clareza disso desde logo, as bancadas sindicais vão sofrer um efeito oposto ao deles”, alerta.

A perspectiva já começa a preocupar os parlamentares dos mais diversos partidos. “A bancada dos trabalhadores já é muito pequena e se perdermos mais parlamentares na próxima legislatura será o caos. Os sindicatos do Brasil inteiro precisam se articular, as categorias precisam defender candidaturas de nomes importantes dentro do Congresso”, diz o deputado Paulinho (SP), da Força Sindical e criador do recém-fundado partido Solidariedade.

“O que estamos vendo é fruto de como o Brasil tem seguido nos últimos anos, já que o prestígio da política nesse país é cada vez mais desesperador”, ressaltou o senador Pedro Simon (PMDB-RS), cuja primeira legislatura na Casa começou em 1979. “Aqui temos corrupção no Judiciário, no Executivo, na iniciativa privada, sem falar entre os parlamentares. Não temos notícia de milionário que tenha ido até hoje para a cadeia no Brasil e políticos corruptos que foram condenados mais de 20 vezes, nunca receberam sentença definitiva. Essa situação traz um desencanto com a política para os jovens e para profissionais sérios e renomados que poderiam dar grande contribuição para a vida política brasileira, mas não querem se candidatar a nada”, diz Simon.

Renovações altas

Atualmente, a bancada de representantes dos trabalhadores é formada no Congresso por 91 parlamentares. Destes, 83 são deputados e oito, senadores. Nos últimos anos, a taxa de renovação de parlamentares oscilou entre 43,86% (em 2008) e 44,25% (em 2010), só ficando mais alta anteriormente, nas legislaturas de 1990 (quando a troca de deputados e senadores foi de 61,82%) e de 1994 (quando foi de 54,28%).

Considerada “peso pesado” neste processo, a bancada evangélica anunciou, por meio de seus deputados, que pretende duplicar o número de pastores nas candidaturas a uma vaga na Câmara e Senado. A perspectiva é do grupo é passar a contar com cerca de 140 parlamentares na próxima legislatura. Por conta dessa preocupação, os evangélicos têm discutido entre si, nas últimas semanas, formas de evitar que entrem no Congresso, como representantes destas igrejas, deputados e senadores com problemas na Justiça e com a Lei da Ficha Limpa.

O objetivo seria evitar desgastes perante a opinião pública, uma vez que hoje, dentre os 73 parlamentares evangélicos, 23 respondem a algum tipo de processo no Supremo Tribunal Federal (STF). Também teria pesado, perante a bancada, o fato de um dos seus integrantes ter sido o deputado Natan Donadon (sem partido – RO), que hoje cumpre pena no presido da Papuda (DF) depois de ter sido condenado pelo STF por formação de quadrilha e fraude em licitações no seu estado.

“Estes cuidados estão sendo tomados por eles nas próximas eleições de forma detalhada e imagino que o pessoal não estará para brincadeira em 2014”, avalia o analista legislativo e cientista político Arthur Fernandes. "Todos os partidos têm buscado, de uma maneira geral, ter evangélicos nos seus quadros, de olho no crescimento destas religiões e no público que despertam”, explica o cientista político Alexandre Ramalho.

De acordo com o senador Pedro Simon, as igrejas que arregimentam líderes para serem candidatos, com raras exceções, “são praticamente entidades comerciais, porque fazem campanha como se estivessem oferecendo um produto”.

Em relação à bancada empresarial, que em 2010 registrou bom crescimento dos seus representantes na Câmara dos Deputados, a perspectiva é de que o número venha a ser ampliado. A bancada formada pelos empresários reúne, na atual legislatura, 45% do total da Câmara e do Senado e foi aumentada, do período entre 2008-2010 – quando eram 219 seus integrantes – para 273 integrantes na legislatura que vai de 2011 até janeiro de 2015. Os deputados e senadores desse grupo são donos de grandes, médias ou pequenas empresas, acionistas ou quotistas de conglomerados econômicos, comerciantes. Com muita disposição e condições, portanto, de arcar com os custos de uma campanha.

Informações de diretórios partidários do PT, PSB e PDT dão conta de que a estimativa de custo que está sendo feita para uma campanha a deputado federal em 2014 é de, em média, R$ 5 milhões para cada deputado federal a ser eleito. “Está muito difícil montar a chapa para deputado federal hoje”, reclamou o deputado Mário Heringer (PDT-MG), presidente da legenda no seu estado.

Heringer se queixou, principalmente, das composições partidárias que podem vir a beneficiar ou atrapalhar a composição das chapas em cada eleição. “Os candidatos novatos olham para o tamanho da chapa, veem quem está lá dentro e quando percebem que tem deputados com muito voto preferem tentar a sorte em outro partido. Em geral, seguem para legendas pequenas”, explicou o deputado, ao acentuar que esse tipo de crítica é generalizada.

“A renovação é importante mas acho que se avançarem as representações corporativas e religiosas sobre o parlamento teremos um retrocesso. Se começarmos a corporativar a representação com ruralistas, médicos ou empresários, teremos uma situação complicada no Congresso”, considerou o líder do PSB na Câmara, Beto Albuquerque (RS).

O deputado federal e atual presidente do PPS, Roberto Freire (PE), por sua vez, considera normal a renovação, embora, a seu ver, possa resultar num período inicial de baixa eficiência no Legislativo.

“O Brasil tem sempre uma média alta de renovação, mesmo que esse percentual varie. Acho normal o processo, mas ruim para o Parlamento, porque com uma mudança grande no número de deputados e senadores, há perda, no primeiro ano de legislatura, de eficiência dos trabalhos. As pessoas que assumem uma vaga como deputados ou senadores pela primeira vez costumam não ser preparadas para a função, normalmente não conhecem o regimento das duas Casas e até que venham a adquirir esse tipo de experiência, precisam de um certo tempo. Já vivenciei essa situação várias vezes e sei que, infelizmente, o processo ocorre dessa forma”, colocou.

http://www.redebrasilatual.com.br/politica/2013/10/camara-podera-ter-renovacao-de-61-dos-deputados-e-reduzir-bancada-de-trabalhadores-2066.html



Escrito por mauricio às 15h50
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DO BLOG DO SARAIVA

Justiça: Dois pesos, duas medidas

É intrigante o tratamento diverso dado pelo Judiciário aos dois "mensalões": o petista e o tucano

Da Carta Capital  publicado 05/10/2013 06:08 

 

Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr
STF 
Divergentes caminhos tomaram os "mensalões tucano e petista

 

por Wálter Maierovitch
 
Preocupa o tratamento diverso dado aos dois “mensalões”. Não precisa ser operador do Direito para perceber as diferenças, sem entrar no mérito de condenações e absolvições. Na Ação Penal 536, os tucanos procuraram reduzir danos e difundiram a expressão mensalão mineiro. Como os partidos políticos, pela Constituição, têm “caráter nacional” e são unos, não cabe adjetivar de mineiro. Portanto, mensalão tucano.

O mensalão tucano voltou-se à reeleição do então governador mineiro Eduardo Azeredo em 1998. No “mensalão petista” houve contrafação delinquencial, pois, no quesito originalidade, a primazia ficou com o mensalão tucano. O operador dos dois esquemas era o mesmo, o empresário Marcos Valério. Agora, no quesito compra de consciências, os tucanos caíram na recidiva. Antes da recaída houve compra de votos de parlamentares que propiciaram alteração constitucional para permitir a reeleição presidencial de Fernando Henrique Cardoso.

Essa compra de votos não deu em nada e triunfou, com o prêmio da impunidade, o pactum sceleris de quadrilheiros que propiciou a candidatura de FHC, o qual, nas urnas e em eleições livres, conquistou o segundo mandato. Esse quadro de compra de voto parlamentar não sensibilizou o então procurador-geral da República da época, Geraldo Brindeiro. Nem se cogitou da teoria do domínio do fato, que, no Brasil, está recepcionada com o título de codelinquência e se apoia em regra expressa do Código Penal: “Quem concorre para o crime incide nas penas a ele cominadas”. No particular, havia indícios com lastro na suficiência a autorizar uma opinio delicti por parte do Ministério Público.


Com efeito, e em termos de tramitação processual, a Ação Penal 536 no STF move-se, com se diz no popular e com ironia, em ritmo de “lesma reumática”. Dos dois lados desses graves e semelhantes sistemas delinquenciais com hierarquias, instituições bancárias coniventes, dinheiro público, lavagem de capitais e ofensa à ordem democrática, financeira e tributária, são apontados como protagonistas o atual deputado Eduardo Azevedo e o ex-ministro, já condenado, José Dirceu.

Azeredo goza de foro privilegiado junto ao Supremo Tribunal Federal e os copartícipes do mensalão tucano, sem prerrogativa de função, respondem em grau inferior de jurisdição. No “mensalão petista”, ao contrário, o STF decidiu pelo processo único em face de conexão probatória, algo, por evidente, também presente no mensalão tucano. Assim, José Dirceu e a raia miúda que não gozaria de foro privilegiado como regra restaram, pela vis atrativa,  julgados pelo próprio STF.

O réu também poderá, posteriormente, bater às portas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do STF. Terá, assim, garantido o duplo grau de jurisdição. Algo impossível aos condenados na Ação Penal 470. No STF e na Ação Penal 470 só teremos reexame e a alcançar as imputações onde foram lançados quatro ou mais votos absolutórios: embargos infringentes.

Não bastasse, surgiu uma novidade absoluta. O ministro Luiz Fux, relator sorteado, sustenta, como informado pelos jornais, que pretende limitar os embargos infringentes à discussão de teses e não à reavaliação das provas. Tudo como se estivessem os ministros em sede de edição de súmulas vinculantes ou numa academia de letras jurídicas. E os embargos infringentes, desde a sua origem nas ordenações do reino, têm natureza de reconsideração da condenação, com reexame amplo da prova e da adequação penal tipificada em lei.


Por outro lado, o ministro Joaquim Barbosa não cumpriu a promessa de colocar em pauta de julgamento a Ação Penal 536. Depois de eleito presidente, declinou da relatoria com apoio no Regimento Interno e passou os autos ao ministro Roberto Barroso.

http://saraiva13.blogspot.com.br/2013/10/justica-dois-pesos-duas-medidas.html

Como se percebe, a raia miúda do mensalão tucano foi julgada, em primeira instância, mais rapidamente que o detentor de foro privilegiado Eduardo Azevedo, que nega a autoria e se esforça para manter a velha imagem de Catão das Alterosas.




Escrito por mauricio às 15h11
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do blog do Mauro Santayana

AVANÇOS NA DEFESA



(HD) - A compra de 100% da Atech, pela Embraer, e o lançamento do Pólo de Ciência e Tecnologia do Exército mostram que - apesar do reconhecimento de que estamos vulneráveis do ponto de vista cibernético - ainda assim estamos evoluindo no contexto bélico.
A aquisição da Atech pela Embraer vai fortalecer uma das raras empresas do setor, totalmente nacional, especializada em controle aéreo e em soluções estratégicas de comando e inteligência.
O PCTEG será erguido junto ao Centro Tecnológico do Exército, em Guaratiba, no Rio de Janeiro, e irá unir instituições de ensino de engenharia, de pesquisa e de desenvolvimento da força terrestre, a grupos privados e universidades, no projeto de novas armas e equipamentos.
No dia 6 de setembro, a imprensa anunciou a abertura de negociações oficiais para a compra de sistemas russos de artilharia antiaérea Igla e Pantzir pelo Brasil. O Pantzir pode detectar simultaneamente até 24 alvos, que estejam voando entre 5.000 e 10.000 metros de altura, a uma distância de até 20 quilômetros.
Também no início do mês passado,  anunciou-se que uma associação entre a Mectron, a Avibras e a Opto Eletrônica vai começar a fabricar, ainda este ano, em São José dos Campos, os primeiros protótipos brasileiros do  míssil ar-ar “A-Darter”, de quinta geração, desenvolvidos em conjunto com a Denel sul-africana, destinados a equipar caças da Força Aérea, como o AMX. 
No dia 17, foi anunciada a instalação, em Pomerode, de uma fábrica da CZ (Ceska Zbrojovka), famosa fabricante tcheca de armamentos, que irá produzir, em Santa Catarina, pistolas .380 e de 9 e 40 mm, e, talvez, o rifle de assalto CZ- 805.
No dia 18, chegou à Base Naval do Rio de Janeiro o navio “Araguari”, completando a entrega de três patrulheiros oceânicos de 18.000 toneladas (os outros dois são o “Amazonas” e o “Apa”), fabricados pela Bae Systems, na Inglaterra - com cláusulas de transferência futura de tecnologia - para a Marinha do Brasil. 
Outras boas notícias apontam também para o fortalecimento da indústria nacional e de nossa política de defesa. 
Com a realização de nova reunião no Rio de Janeiro, da qual participaram, entre outros países, a Argentina e o Equador, avança o projeto da Escola Sul-americana de Defesa.  
E, no início de outubro, a Avibras Aeroespacial, de São José dos Campos, anunciou a confirmação de um contrato no valor de 900 milhões de reais para fornecer lançadores de foguetes de saturação para o Exército da Indonésia.
A encomenda é de 36 veículos Astros II, com centrais de controle e munição, o que possibilitará, além do ganho de escala, a criação de mais trezentos empregos diretos pela empresa.
A indonésia é o segundo cliente da Avibras na Ásia. O outro comprador é a Malásia, que também já adquiriu baterias de mísseis do sistema Astros, no valor de 500 milhões de reais.



Escrito por mauricio às 15h07
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DO BRASIL DE FATO

Impostômetro e sonegômetro 4 outubro, 2013 - 08:15 — MichelleNasce um importante contraponto aos liberais de fachada da Associação Comercial: o "sonegômetro". Ele aponta para uma sonegação estimada em 24% do total da arrecadação04/10/2013 Paulo Kliass Os pedestres que costumam caminhar pela região central da capital paulista já se habituaram à cena. No início do Viaduto do Chá, no Vale do Anhangabaú, foi instalado um grande painel, que pretende exibir a atualização instantânea dos valores relativos ao pagamento de impostos em nosso País. Passou a ser conhecido como o Impostômetro. Foi uma bela jogada de marketing político, na tentativa de se apropriar do conhecido descontentamento da população em pagar tributos, ainda mais tendo em vista a péssima qualidade dos serviços públicos oferecidos como contrapartida pela máquina do Estado.A iniciativa do movimento coube à Associação Comercial de São Paulo, uma entidade representativa dos setores mais conservadores do empresariado paulista. Ali sempre estiveram as origens políticas do movimento conhecido como “malufismo”, girando em torno da órbita do ex-governador Paulo Salim Maluf. O dirigente político que terminou ficando mais identificado com a entidade é Guilherme Afif Domingos. Sua carreira teve início como Secretário de Agricultura do Estado de São Paulo, em 1980, ainda quando Maluf ocupava o cargo de governador biônico, indicado pelos militares, na época da ditadura.Sua figura começou a crescer de importância no jogo das elites e foi saltitando, de galho em galho, pelas diferentes agremiações partidárias: ARENA, PDS, PL, PFL, DEM e, agora mais recentemente, o PSD de Kassab. Afif: do malufismo a ministro da DilmaNas eleições de 2010, Afif fez parte da coligação com o partido dos tucanos, ocupando o cargo de vice-governador de São Paulo, o primeiro na linha de sucessão de Geraldo Alckmim. Em maio último, ao final, ele foi nomeado ministro da equipe de Dilma Roussef, ocupando a pasta da Secretaria Nacional da Micro e Pequena Empresa. Era o ato definitivo de celebração do ingresso oficial do partido - recém criado como um racha do Democratas - na base de sustentação do governo do PT. Uma acomodação política que criou um constrangimento considerável no arranjo da política paulista, talvez comparável ao “abraço amigo” de Maluf em Haddad, às vésperas das eleições para a prefeitura da Capital em 2012.Fiel às suas origens, Afif é líder daqueles que bradam raivosamente contra a presença do Estado na economia, contra o suposto excesso de tributos, contra qualquer medida governamental que vá contra os alicerces de um liberalismo idealizado. Porém, bem de acordo com as tradições do empresariado tupiniquim, eles gritam contra o poder público na hora de pagar tributos, mas adoram mamar nas tetas do Estado quando se trata elevar seus ganhos privados. Benesses públicas são sempre muito bem vindas, desde que a coleta de recursos para o fisco seja efetuada em cima de outrem.Esse é um pouco o retrato do ambiente em que foi criado o “impostômetro”. Gente que se recusa a contribuir com a sua cota para manter a nossa república, em que sejam assegurados direitos básicos à maioria da população, tais como saúde, educação, previdência social e tantos outros. Não! A estratégia é promover um linchamento em praça pública desse “vilão”, representado pelo Estado. Somam-se os tributos pagos nas esferas municipal, estadual e federal. Pouco importa se não existe serviço público sem arrecadação de impostos. O essencial é que “eu não pague”!Ao invés de promover uma discussão a respeito da qualidade do gasto e das prioridades a serem estabelecidas, a saída demagógica e oportunista fica sendo a denúncia vazia da “alta carga tributária”. Os números realmente impactam: o total de impostos recolhidos teia atingido a cifra de R$ 1,6 trilhão no ano passado. Ocorre que não há meios para se montar um Estado em condições de prestar bons serviços públicos sem a correspondente arrecadação. Daí para articular pressões que acabem com a CPMF, por exemplo, como fizeram em 2007, é apenas um pulo. A saúde perdeu R$ 40 bilhões de uma tacada só! A grita contra o imposto e a sonegaçãoOra, tal postura reflete, na verdade, o efetivo comportamento de parcela significativa das elites em um País ainda tão marcado pela desigualdade social e econômica. Trata-se da falta de compromisso e de engajamento em um projeto de Nação que seja inclusivo, democrático e sustentável. E isso se combina ao espírito da impunidade e ao traço cultural do nosso conhecido “jeitinho”. O resultado é a tendência explícita à prática da ilegalidade no ramo empresarial que graceja por todos os cantos, estratos e setores da sociedade. Isso vai desde a contratação de força de trabalho em condições análogas à escravidão até a sonegação de tributos. Ou seja, é o império do vale-tudo para aumentar a rentabilidade e o lucro.Com isso, ganham expressão também os movimentos que caminham no sentido oposto. Associações, entidades e profissionais que se preocupam com a questão republicana e com a obrigação que todos os setores e classes sociais têm para contribuir com a manutenção de nossa possibilidade de bem desenvolver políticas públicas para a maioria da população. Em termos bem objetivos, isso implica em aceitar a vigência de um pacto social envolvendo política tributária e capacidade arrecadadora do Estado. Além disso, propõe-se que tal modelo se articule ao tão necessário aperfeiçoamento da gestão pública, ao seu dever de realizar a despesa de forma eficiente e com qualidade. E então nasce um importante contraponto aos liberais de fachada da Associação Comercial: o “sonegômetro”.A iniciativa foi protagonizada pelo Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional e vem sendo encampada por outros setores da sociedade, que se identificam com a proposta de denunciar o elevado índice de sonegação fiscal em nossas terras. A metodologia adotada foi desenvolvida a partir de estudos e pesquisas envolvendo a questão tributária em nosso País e a experiência comparada no plano internacional. A grande contribuição trazida pelo movimento foi trazer à tona aquilo que todos estamos acostumados a vivenciar em nosso cotidiano de cidadãos brasileiros. As típicas situações como “com ou sem nota?”, “precisa de recibo?”, “quanto fica sem declaração?”, “só contrato sem carteira assinada!”, “será que ele me quebra esse galho?”, “você é que é trouxa de pagar imposto!”, “fulaninho tem um esquema que é dez!”, entre tantas outras modalidades da pequena sonegação. Isso para não falar das grandes jogadas das grandes corporações e do financismo, envolvendo a lavagem de elevadas somas de recursos, as operações enormes de remessa ilegal de recursos para contas nos chamados “paraísos fiscais”, o contrabando explícito corrente em parte das operações de comércio exterior, a indústria e comércio ilegal das armas e das drogas, entre outros. Tributação progressiva e eficiência no gastoAlém disso, é importante registrar a característica marcante da regressividade de nossa estrutura tributária. Isso significa que a população dos estratos de renda mais baixa - os que vivem de seu salário ou de aposentadoria - terminam por pagar proporcionalmente mais impostos do que as camadas da parte de cima da pirâmide. Tal fato deriva da maior concentração da tributação sobre o consumo de bens e serviços e não sobre a renda, o patrimônio e o capital. Da carga total arrecadada, 75% do valor dos impostos incidem sobre no ato do consumo ou sofrem desconto na fonte de salários.Dessa forma, as empresas e os mais ricos contam com o importante instrumento para reduzir sua contribuição ao fisco. Lançam mão do chamado “planejamento tributário” – eufemismo para buscar de forma racional e legal mecanismos para pagarem menos impostos. Para tanto “basta” contratar profissionais bem remunerados, que então se incumbem de tarefa tão especializada.O “sonegômetro” aponta para uma sonegação estimada em 24% do total da arrecadação. Isso corresponde a um valor próximo de 10% do PIB. Se utilizarmos as informações relativas a 2012, a soma do valor sonegado alcançaria R$ 415 bilhões. Trata-se de valor que não pode ser desprezado e que relativiza um pouco o susto inicial provocado pela divulgação de nossa carga tributária - 36% do PIB.Um dos pontos a reter, assim, é que o problema não é tanto de suposto excesso de tributos, pois quase 1/4 do que seria devido pelos contribuintes não é pago. A divulgação da carga sonegada coloca em questão a dimensão da carga arrecadada e abre o caminho para discutir o modelo atual de tributação. Por exemplo, fica evidente que o caráter regressivo de nossos impostos acaba provocando uma profunda injustiça social quanto aos setores tributados. Finalmente, esse debate também introduz uma reflexão a respeito da necessidade de se aperfeiçoar a qualidade do gasto e dos serviços prestados pelo Estado. Paulo Kliass é Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, carreira do governo federal e doutor em Economia pela Universidade de Paris 10.http://www.brasildefato.com.br/node/26154

Escrito por mauricio às 14h15
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DO BLOG DO RUI DAHER

Renda e emprego sustentam novos perfis de consumo

Em quase cinco anos de Terra Magazine, várias vezes manifestei-me favorável aos programas governamentais de inserção social, independente de quem os rotulava como assistencialistas ou não.

Para mim, tanto fazia, faz e fará desde que tragam algum alívio na renda das populações mais pobres e formem um mercado interno vigoroso.

Hoje em dia, não vejo telas e folhas cotidianas, as mais adversativas em sua oposição, negarem tais fatos como reais e virtuosos.

Lembro-me, também, que um ano antes do final do segundo mandato de Lula, escrevi temer que o modelo de crescimento baseado no aumento do consumo das famílias estivesse nos estertores.

Seria necessário ampliar os investimentos públicos e privados, sobretudo em infraestrutura, e realizar as reformas política e tributária, sempre adiadas para atender à Federação de Corporações Brasil.

Penso que, a partir de 2010, Dilma Rousseff como presidente, a inação quanto a esses itens fez o País perder alguns pontos no crescimento econômico e pontas no desenvolvimento social.

Ainda assim, alegra-me ver que, para fora do Fla-Flu partidário que excita nossos comentaristas, várias análises sérias têm concordado com o que aqui escrevi.

A revista “The Economist” exagerou. Não era para tanto, em 2009, como não o é para hoje e futuro.

Quanto ao consumo dos brasileiros que entrou para o foco da elite econômica como pecado mortal, considerada a presença de pobres com celulares em aeroportos parecidos com rodoviárias, intriga-me um ponto. O do perfil do consumo.

Parece claro que por algumas décadas tivemos a demanda interna represada. Antes, como efeito da inflação; depois, efeito dos pífios crescimentos de emprego e renda.

Se o primeiro fator foi amenizado com o Plano Real, os programas de inserção social, a recuperação no salário mínimo e uma situação perto do pleno emprego amenizaram o segundo.

O que estava represado vazou em borbotões. Para onde? Para o mais fácil, que estivesse mais perto das mãos, o premente: alimentos, vestuário, higiene, bens de consumo doméstico e aqueles fetichizados pela lógica capitalista.

Então, parou por aí? Mais ou menos. Ainda existem enormes contingentes populacionais sem renda para atender essa primeira etapa do consumo.

Cabe, no entanto, e é por isso ser necessário continuar incorporando emprego e renda à economia, dar vigor à segunda etapa do consumo, que expande os bens de mais difícil aquisição, porém mais valiosos.

A procura por instituições privadas de ensino e planos de saúde mais compensatórios, na ausência de aparelhos públicos qualificados, já mostrou isso.

O mesmo se deve matutar diante do fato de agosto ter registrado, em São Paulo, um aumento de 86% nas vendas de imóveis, 46% no acumulado do ano, em relação a 2012.

Não estaria na lógica das economias capitalistas, a partir de emprego e renda, a população fazer crescer o consumo na proporção direta de seu porvir?

http://terramagazine.terra.com.br/blogdoruidaher/blog/2013/10/04/renda-e-emprego-sustentam-novos-perfis-de-consumo/



Escrito por mauricio às 21h16
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DO DIRETO DA REDAÇÃO

Um rendimento base para todos Berna (Suiça) - Pelo menos dois livros já foram publicados na França sobre essa utópica mas revolucionária idéia – a de se garantir a todo cidadão, ao chegar na maioridade, um rendimento (como se fosse um salário), suficiente para viver durante toda vida.Este ano, essa idéia com mais de cinco séculos, pois o inglês Thomas More defendia esse projeto no livro Utopia, se transformou num projeto realista e, será provavelmente submetido à votação popular na Suíça.Para provocar uma votação popular nacional, na democracia direta suíça, são necessárias 100 mil assinaturas, já foram reunidas 70 mil e ainda existem alguns meses pela frente para angariar novas assinaturas.A idéia surgiu na Suíça de língua alemã, de um coletivo de visionários formado por artistas, intelectuais e mesmo alguns políticos. E logo teve o apoio de suíços de língua francesa, reunidos na associação Bien-Suisse, fundada em 2001, cuja sigla significa basic income earth network. O projeto propõe a criação de um rendimento básico de 2.500,00 francos suíços, cerca de 6.000,00 reais, pagos mensalmente mesmo se a pessoa está desempregada.Sem margem de erro, pode-se imaginar que esse projeto será rejeitado pela grande maioria do povo suíço, porém um importante passo será dado em direção ao futuro, quando as sociedades humanas mais avançadas e mais solidárias não aceitarão a existência de pobres sem condições de vida digna. E é mesmo provável que logo surja um partido político colocando o rendimento básico universal como o principal objetivo do seu programa.Pode parecer absurda e fora de contexto tal iniciativa justamente quanto, na União Europeia, se aplica uma política econômica totalmente inversa. Para fazer face à dívida pública e a uma situação de quase insolvência, alguns países, a Grécia, Portugal e Espanha, estão sendo submetidos a uma austeridade, ditada principalmente pela chanceler alemã Angela Merkel, que consiste em se diminuir salários e aposentadorias.Ora, é evidente que com salários e pensões reduzidos os gregos, espanhóis e portugueses consomem muito menos. Como na teoria do dominó, a retração do consumo  repercute nas indústrias fabricantes de bens, que não conseguem escoar como antes seus produtos e o movimento diário dos supermercados é a constatação dessa nova situação, provocadora de sintomas de recessão. A impressão é a de que o remédio é muito forte e vai matar os doentes.Ao contrário, se as pessoas têm dinheiro para consumir, isso agiliza o consumo e disso decorre o escoamento rápido dos bens produzidos pelas fábricas, provocando o crescimento econômico do país.Antes mesmo de alguns visionários suíços e economistas franceses terem lançado a praticabilidade de um rendimento básico para todos, o Brasil tinha sido, sem o alarde esperado, o pioneiro.Na verdade, o bolsa família, cesta básica e o bolsa escolar,  e outros tipos de ajuda do governo brasileiro aos menos favorecidos já constituem a aplicação prática da Utopia de Thomas More. Para que não haja descontentes na avaliação dessa medida revolucionária, lembramos que foi FHC quem lançou e Lula quem ampliou essa concessão de um rendimento básico, ainda mínimo, para a parcela mais carente da população.E os resultados foram extremamente positivos – com um mínimo disponível para viver, a população beneficiada com essa medida começou a consumir, acionou supermercados e fábricas e o Brasil deslanchou, enquanto a União Europeia fazendo o inverso entrou numa fase de estagnação e de desemprego, da qual não sabe ainda como vai sair, pois já não há, como no passado, as guerras continentais que dizimavam a população e destruiam cidades, impedindo o desemprego e a recessão.A solução pacífica para o desemprego e contra a recessão não seria o rendimento básico para todos os cidadãos ? Ao contrário do aumento da idade da aposentadoria, como querem os neoliberais, isso criaria igualmente condições para se diminuir as horas de trabalho, como se falava nos anos 60, quando as pessoas sonhavam com a nova sociedade do lazer, torpedeada pela ganância neoliberal.Haveria condições para o Estado garantir tal iniciativa ? Imagina-se que sim, pois todos os rendimentos estariam sujeitos aos impostos normais e o funcionamento do consumo e a boa saúde das indústrias garantiriam a contribuição dos outros impostos necessários ao funcionamento do Estado.Chegamos a um fim de linha – a coletivização não deu certo e o neoliberalismo com sua gula de lucros utiliza a automatização para dispensar empregados em lugar contribuir para a sociedade do lazer. A insistência no atual modelo econômico levará a choque e revoltas.Tudo indica ter chegado a hora de se buscar novos comportamentos econômicos e novas soluções sociais, criadores de solidariedade social evitando desigualdades e o mergulho na miséria de uma parcela da população. Um rendimento básico para todos será também a garantia de educação, escolas e formação profissional para a juventude.O mundo futuro não poderá continuar tendo esses bolsões de miséria e pobreza. A concessão de um rendimento básico para todos não impedirá que muitos tenham salários superiores, dependendo da criatividade de cada um. E nem criará aproveitadores e vagabundos.É hora de se começar a curtir e imaginar a concretização dessa utopia.http://www.diretodaredacao.com/noticia/um-rendimento-base-para-todos

Escrito por mauricio às 21h41
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DO CRONICAS DO MOTTA

Haddad já é culpado por tudo em São Paulo

Haddad: para a imprensa, o pior prefeito do mundo
(Foto: Marcelo Camargo/ABr)
Durou pouco a benevolência da imprensa com a administração Fernando Haddad. As críticas já começam a ser feitas, não importa a área: saúde, educação, transportes, moradia, segurança pública...
Para esse pessoal, instalado não só nas redações dos jornais, mas que vocifera diariamente pesadas reprimendas em programas populares de rádio e televisão, está tudo errado na administração paulistana - eles não dizem, mas certamente pensam, que o erro maior foi o PT ter ganho a disputa.
Um dos bordões mais populares tem sido contra a proliferação das faixas exclusivas de ônibus, que, segundo pesquisas, já aumentaram em cerca de 50% a velocidade média dos coletivos.
Segundo tais jornalistas e radialistas, o trânsito de automóveis só piorou depois que as faixas foram estendidas, tornando a circulação pela cidade ainda mais caótica.
Para essa turma, as medidas adotadas pela prefeitura só agravaram as dificuldades dos motoristas.
Nenhuma análise técnica é feita. O debate se reduz a uma conversa de botequim.
Até problemas fora da alçada do prefeito são a ele atribuídos, como a violência urbana.
O interessante é que a imprensa passou anos ignorando quase que inteiramente a vida na metrópole.
Deixou os últimos prefeitos completamente à vontade para arrasar com a cidade, sucatear os serviços públicos, transformá-la num dos piores locais do mundo para se morar.
A blindagem em torno desses ex-governantes era de uma espessura comparável àquela que protege o governador Geraldo Alckmin.
As razões para agir desse jeito são conhecidas por todos: a imprensa brasileira virou um partido político que se preocupa apenas em derrotar seu inimigo, o PT e aliados.
Haddad está no governo paulistano há oito meses. Impossível cobrar algum resultado prático de sua administração.
Seus antecessores tiveram anos para reduzir São Paulo a esse estado lastimável em que ela se encontra.
Foi um trabalho muito competente, graças à ajuda inestimável dos mesmos profissionais que hoje tanto criticam o prefeito petista.

http://cronicasdomotta.blogspot.com.br/2013/09/haddad-ja-e-culpado-por-tudo-em-sao.html#more


Escrito por mauricio às 09h52
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